Termos de Uso

1 Aceitação e finalidade da plataforma

Ao acessar funcionalidades que exigem cadastro, criar uma conta ou publicar conteúdo, você declara que leu e aceitou estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.

O Conectado em Sergipe é uma plataforma digital independente, sem vínculo governamental, criada para aproximar pessoas, profissionais e negócios em Sergipe. A plataforma oferece recursos de descoberta, divulgação, páginas profissionais, comércios locais, anúncios, avaliações e comunicação, conforme a disponibilidade de cada funcionalidade.

2 Idade mínima e proteção de menores

• Não é permitido criar contas, perfis profissionais, comércios locais ou anúncios em nome de menores de 18 anos.
• Pais e responsáveis não devem cadastrar menores para oferecer, anunciar ou divulgar serviços na plataforma.
• Contas que contrariem esta regra poderão ser suspensas ou removidas, observadas as obrigações legais aplicáveis.

Essa medida faz parte do nosso compromisso com a segurança e a proteção de crianças e adolescentes.

3 Cadastro, conta e endereço do perfil

• Dados verdadeiros: o usuário deve fornecer informações corretas, atuais e próprias, incluindo nome, data de nascimento, e-mail, telefone e cidade.
• Endereço do perfil: a plataforma gera automaticamente um identificador público a partir do nome informado. O usuário poderá personalizá-lo posteriormente, desde que o endereço esteja disponível, não seja reservado e respeite as regras da plataforma.
• Segurança: o usuário é responsável por proteger sua senha e por comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado da conta.
• Conta pessoal: não é permitido criar contas duplicadas ou usar artifícios para contornar limites, verificações, benefícios gratuitos ou medidas de segurança.
• Verificações: poderemos solicitar confirmação de e-mail, telefone, identidade, registro profissional ou outros dados quando isso for necessário para segurança, prevenção de fraude ou liberação de funcionalidades.

4 Formas de utilização

Depois de criar a conta, o usuário poderá, conforme as funcionalidades disponíveis:

• usar como cliente, acompanhando profissionais e negócios, pesquisando serviços e interagindo com conteúdos;
• criar um perfil profissional para apresentar seu trabalho, serviços, informações de contato e portfólio;
• criar uma Página de Negócio para empresa, estabelecimento ou atividade profissional, quando o recurso estiver disponível no plano contratado.

5 Gratuidade, planos e destaque

• O cadastro básico é gratuito. Funcionalidades adicionais, maior capacidade e recursos de destaque podem depender de plano pago.
• Planos pagos são opcionais. Recursos, limites, preço, forma de pagamento e período de vigência serão os informados na página de planos e na etapa de contratação.
• Cobranças recorrentes somente serão realizadas quando essa condição for apresentada e aceita de forma clara. Regras de cancelamento e vigência seguirão a oferta contratada e a legislação aplicável.
• A contratação de um plano não dispensa análise, moderação, comprovação profissional ou cumprimento destes Termos.
• Recursos de destaque aumentam a exposição dentro da plataforma, mas não garantem contatos, contratações, posição permanente ou resultado financeiro.

6 Conteúdo e responsabilidade do usuário

Quem publica conteúdo declara possuir os direitos e autorizações necessários e permanece responsável pelas informações, imagens, vídeos, marcas, ofertas e dados de contato divulgados.

Ao publicar, o usuário autoriza o Conectado em Sergipe, de forma não exclusiva e limitada à operação e divulgação da plataforma, a armazenar, adaptar tecnicamente e exibir o conteúdo enquanto ele permanecer publicado.

É proibido publicar ou praticar, entre outras condutas:

• conteúdo falso, enganoso, fraudulento, ofensivo, discriminatório ou ilegal;
• serviços, atividades ou conteúdos proibidos ou que exijam autorização não comprovada;
• violação de direitos autorais, imagem, marca, privacidade ou dados pessoais de terceiros;
• falsa identidade, falsa qualificação, promessa de resultado garantido ou uso indevido de título profissional;
• qualquer conteúdo que envolva exploração, exposição indevida ou oferta de trabalho ou serviços por menores de 18 anos.

7 Contatos, negociações e serviços de terceiros

O Conectado em Sergipe é um portal de divulgação e contato. Não funciona como marketplace, não intermedeia vendas e não possui carrinho, checkout ou pedidos comerciais. A contratação, execução, garantia e eventual pagamento de serviços são combinados diretamente entre o visitante e o profissional ou negócio responsável pela página.

A plataforma não é empregadora, representante, sócia ou garantidora dos anunciantes e não assegura qualidade, habilitação, disponibilidade, preço ou resultado dos serviços oferecidos. Selos e verificações indicam apenas a conferência descrita na própria plataforma e não constituem recomendação ou garantia.

Pagamentos feitos ao Conectado em Sergipe para planos ou funcionalidades da plataforma são distintos das negociações realizadas diretamente com profissionais e negócios anunciantes.

8 Avaliações, denúncias e moderação

• Avaliações devem relatar experiências reais e não podem ser manipuladas, duplicadas ou utilizadas para assédio.
• Usuários podem denunciar contas, anúncios, páginas, avaliações e conteúdos que aparentem violar estes Termos.
• A plataforma poderá limitar alcance, solicitar correções ou comprovações, remover conteúdo, suspender funcionalidades ou bloquear contas, considerando gravidade, reincidência, segurança e obrigações legais.

A moderação não representa fiscalização prévia integral nem transfere à plataforma a responsabilidade original pelo conteúdo publicado pelo usuário.

9 Privacidade, segurança e disponibilidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Dados informados em páginas ou anúncios públicos, especialmente nome profissional, cidade, telefone e WhatsApp, poderão ser exibidos para viabilizar o contato pretendido pelo próprio anunciante.

Adotamos medidas razoáveis de segurança e continuidade, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Poderão ocorrer manutenções, indisponibilidades, alterações técnicas ou interrupções causadas por terceiros e eventos fora de nosso controle.

10 Propriedade intelectual

A marca, identidade visual, código, organização e materiais próprios do Conectado em Sergipe são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitido copiar, explorar, automatizar acesso abusivo, realizar engenharia reversa indevida ou utilizar esses elementos sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

11 Alterações e encerramento

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data serão publicadas nesta página; quando a alteração for relevante, poderemos apresentar aviso adicional.

O usuário pode solicitar a exclusão da conta pelos recursos disponíveis. A exclusão observará obrigações legais de retenção, prevenção a fraude, exercício de direitos e registros necessários à segurança.